Uma empresa que atua em segmentos diversos como materiais de construção, segurança e transportes será a responsável pelo fornecimento de mais de R$ 1 milhão em brinquedos pedagógicos para a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos (328 km de Cuiabá). A homologação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou segunda-feira (12).
No entanto, o endereço fornecido pela empresa vencedora da licitação, Mosaico Comércio e Serviços (nome fantasia), em nome de Maria José dos Reis Neto, não existe no endereço informado, Rua Capitão Costa, 10, no bairro Planalto Ipiranga, em Várzea Grande. No local, comerciantes alegaram nunca terem ouvidos falar da empresa ou da pessoa responsável.
A Mosaico, supostamente, é uma microempresa individual que atua desde 2008, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
De acordo com o documento, sua atividade principal é o comércio de equipamento e suprimentos de informática, mas a empresa atuaria em mais de 20 áreas, como papelaria, materiais de construção, cosméticos, livros, organização de eventos, segurança eletrônica e transporte de cargas.
Legalmente, o empresário individual é aquele que exerce em nome próprio uma atividade empresarial, similar a um empreendedor individual. Contudo, a microempresa individual pode ter faturamento máximo de R$ 360 mil, ao ano, o que ainda está muito aquém do valor da licitação, R$ 1 milhão.
Redação com HiperNotícia, Veja
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